Homicídio doloso.
Júri de médicos acusados de tirar rins de pacientes vivos
Terminou às 19h45 desta segunda-feira (17) no Fórum Central de Taubaté, no interior de São Paulo, o primeiro dia de julgamento de três médicos acusados de matar quatro pacientes num hospital da cidade, ao retirar rins irregularmente das vítimas como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos. O julgamento será retomado às 9h desta terça-feira (18).
Após 24 anos, teve início o júri do neurocirurgião Mariano Fiore Júnior, agora com 62 anos, o urologista Rui Noronha Sacramento, de 60 anos, e o nefrologista Pedro Henrique Masjuan Torrecillas. Eles respondem em liberdade ao crime de homicídio doloso (com intenção de matar). Segundo o Ministério Público, eles falsificaram prontuários de pacientes vivos, informando que eles estavam com morte encefálica (sem atividade cerebral e sem respiração natural) para convencer suas famílias a autorizarem a retirada dos rins para doação.
O Ministério Público informa que, nos anos 80, a equipe médica da Faculdade de Medicina de Taubaté (Unitau) usava o extinto Hospital Santa Isabel de Clínicas (Hosic), onde atualmente está localizado o Hospital Regional de Taubaté, para cometer os crimes e desvio de conduta ética e moral. Como hoje, na época a instituição era popular, mas atendia convênios médicos particulares.
Pela denúncia, José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e José Faria Carneiro estavam vivos quando entraram no extinto Hosic e morreram após a retirada desses órgãos. De acordo com o promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho, as vítimas morriam por outras complicações em razão da ausência desses órgãos.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o júri popular deverá durar três dias. Na frente do Fórum, amigos dos acusados se reuniam em manifestação favorável aos médicos.
Nesta segunda estavam programados os depoimentos das testemunhas de acusação (sete no total) e de defesa (dez). Foram ouvidas todas as testemunhas de acusação e apenas uma de defesa. As outras irão falar ao júri nesta terça-feira (18). Posteriormente, os três médicos serão interrogados, e ocorrerão os debates do Ministério Público e advogados de defesa.
Os sete jurados vão, então, se reunir para decidir se os acusados são culpados ou inocentes do crime de homicídio doloso. A previsão é que a leitura da sentença pelo juiz Marco Antônio Montemor ocorra na noite de quarta-feira (19). Caso sejam condenados, cada um poderá pegar pena de 6 a 20 anos de reclusão.
Depoimentos
A enfermeira Rita Maria Pereira se emocionou na tarde desta segunda-feira (17) ao falar como um dos três médicos retirou irregularmente os rins de uma das quatro vítimas como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos em 1986. O depoimento dela, o segundo do dia, durou uma hora, das 13h às 14h.
O primeiro foi da médica Gilzélia Fernandes Batista. Ela começou a falar por volta das 10h e terminou por volta das 12h. Comentou que era a responsável por guardar os prontuários médicos dos pacientes do hospital. Falou ainda que quando o caso ganhou repercussão nacional, por conta de matérias na imprensa em 1987, resolveu guardar os prontuários num cofre no subsolo do hospital.
“Os funcionários do setor de radioterapia tinham acesso ao cofre”, disse Gilzélia. Apesar disso, ela disse que os prontuários só foram entregues a um oficial de Justiça durante a madrugada após a divulgação do caso na TV. Falou ainda que a Polícia Civil quis pegar os prontuários, mas ela não deixou porque eles não tinham mandado para isso. Por esse motivo, a polícia abriu inquérito para apurar a conduta de Gilzélia. A médica ainda confirmou que é amiga do médico Roosevelt de Sá Kalume, responsável pela denúncia, e que foi madrinha de casamento dele.
Já Rita afirmou que no dia da morte de José Carneiro, uma equipe, da qual ela fazia parte, esperava o paciente no centro cirúrgico do hospital. Depois, ela falou que o homem havia sido levado para UTI, o que, segundo ela, causou estranhamento.
“Enquanto isso, duas médicas começaram a discutir e ouvi uma delas dizer: ‘Eu me recuso a participar disso.’ O paciente chegou e o doutor Pedro Henrique Torrecillas mandou que a enfermeira fosse buscar uma caixa. O doutor Torrecillas pegou um bisturi e enfiou no peito do paciente: ‘viu? É assim que se faz’”, disse a enfermeira Rita. De acordo com ela, o paciente parou de se mexer “Logo depois eu conversei com o doutor Fernando e ele disse, “não comente com ninguém o que aconteceu””.
Rita se emocionou ao falar que, após abrir o paciente, os rins dele foram retirados e colocados na caixa. Segundo a enfermeira, o médico Rui Sacramento chegou a intimidá-la em sua própria casa durante uma vista feita por ele. “Ele disse que eu também poderia ser culpada do que ocorreu.”
Os advogados dos médicos questionaram Rita a respeito do tamanho da lâmina do bisturi utilizado, o que gerou uma discussão entre o promotor e a defesa. “Nunca vi réu manipular teste processual no julgamento”, reclamou o promotor.
Segundo a denúncia, os órgãos abasteciam uma rede de transplantes. A suspeita é que os rins estavam sendo vendidos, sendo clínicas particulares de São Paulo as beneficiárias. Isso nunca foi comprovado pela Polícia Civil, que demorou a concluir o inquérito. O destino dos órgãos também é desconhecido. É possível que eles tenham sido transplantados em hospitais paulistanos.
A acusação da Promotoria contra os médicos se baseia somente no homicídio doloso. Segundo Friggi de Carvalho, laudos do Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Técnico Científica e do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) concluíram que os pacientes não estavam mortos antes da retirada dos rins.
Durante o processo, testemunhas relataram que até uma espécie de médium foi apresentado pelos médicos aos parentes para dizer que havia entrado em contato com o suposto morto no plano espiritual e ele havia pedido para os familiares autorizarem a doação.
Em setembro de 2010, em reportagem publicada pelo G1, os defensores dos réus negaram as acusações de que seus clientes forjaram documentos. Alegando inocência, a defesa deles sustentou que as retiradas dos rins foram feitas em pessoas que tiveram morte cerebral diagnosticada. Os réus disseram que exames de arteriografia mostraram que os pacientes estavam clinicamente mortos, em coma irreversível ou morte encefálica.
Os réus já disseram que os órgãos iam para o programa de transplantes de um convênio entre a Unitau e o Hospital das Clínicas (HC), da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Mas segundo o promotor Friggi de Carvalho, esse acordo jamais existiu. “Não há nenhum registro disso em lugar algum”, disse.
Caso Kalume
O caso veio à tona em 1987, quando o então diretor da mesma faculdade, o médico Roosevelt Kalume, procurou o Cremesp para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa o tratou como caso Kalume, em referência ao sobrenome do denunciante. O escândalo culminou com a abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.
Um dos depoimentos mais marcantes em Brasília foi de uma enfermeira que contou ter visto um paciente ter os órgãos retirados enquanto se debatia na mesa de cirurgia. A mulher também disse que um médico pegou o bisturi, enfiou no peito do homem e ele morreu. Nesta segunda, ela deverá falar pela primeira vez à Justiça sobre o que viu.
Os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, em 1988, e do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1993. Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje. Segundo o CFM, a lei é a 9.434, de 1997.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. “Transplante”, no entanto, deixou de ser publicado. Apesar disso, a obra também faz parte do processo contra os médicos.
Já em 1996, após quase dez anos de investigação, a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito que responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. Um dos acusados morreu em maio deste ano.
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