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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Tráfico de órgãos é terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo, segundo Polícia Federal. Veja mais detalhes em Biodireito Medicina sobre este crime internacional e o Brasil.

Tráfico de órgãos é terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo, segundo Polícia Federal

 


Sempre que se tenta investigar denúncias de tráfico de órgãos, jogam a investigação contra a fila de transplante. Na CPI fomos acusados de estar prestando um desserviço à sociedade. É um crime de alta complexidade que envolve médicos e outros profissionais de saúde

Tráfico de órgãos é o terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo. Só perde para o de drogas e o de armas”. A declaração é do coordenador de operações especiais de fronteiras da Polícia Federal, Mauro Sposito. Ele participou de audiência pública sobre Tráfico de Órgãos na Amazônia, realizada pelas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O evento atendeu as solicitações dos deputados Carlos Souza (PP-AM) pela CAINDR e Raul Jungmann (PPS-PE) pela CSPCCO.

Os deputados solicitantes da audiência, a presidente da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdo-AM) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que também contribuiu com informações sobre casos de mortes no Estado do Pará, definiram que será feito um levantamento de todas as Leis que tramitam na Casa sobre essa questão. A partir desse levantamento, eles pretendem contribuir com o Ministério da Saúde no que se refere a melhorias para o Sistema Nacional de Transplantes.

Mauro Sposito explicou que existem vários formas do crime organizado de tráfico de órgãos acontecer: brasileiros vão ao exterior e, por necessidade financeira, vendem seus órgãos lá; órgãos são extraídos no Brasil e enviados para o exterior; estrangeiros vem ao Brasil e vendem seus órgãos aqui; brasileiros extraem seus órgãos no Brasil e os comercializam aqui mesmo. Segundo ele, a Polícia Federal está investigando todas essas práticas.

Porém, com relação a Amazônia, assunto específico da audiência, Sposito disse que assim que foram feitas, as denúncias foram investigadas e continuam sendo. Porém, nada foi comprovado. Ele acredita que as informações veiculadas na mídia podem estar escondendo algo mais grave. “Essa investigação é uma das nossas prioridades na região. Mas até agora não evidência concreta da retirada de órgãos de índios. As investigações mostram que as denúncias decorrem muito provavelmente de lendas e rituais antigos dos índios”, ressaltou.

Tanto a representante do Ministério da Saúde, Camila Carlone Gaspar, como o deputado Neucimar Fraga (PR-ES), que presidiu a CPI do Tráfico de Órgãos Humanos, realizada em 2004 na Câmara, disseram ser muito difícil que ocorra tráfico de órgãos na Amazônia, destinados a transplante, devido a complexidade de equipamentos necessários para o acondicionamento desses órgãos. Mas Neucimar Fraga lembrou que órgãos humanos são usados também por faculdades para estudos.

Camila Gaspar informou que o Sistema de Transplante só está agora chegando na Amazônia. Segundo ela, até o ano passado só existiam Centrais de Transplantes no Amazonas e no Pará. “Este ano é que estamos chegando ao Acre, Roraima e Amapá. Sabemos que o Sistema ainda tem muito a melhorar”, reconheceu.

A técnica esclareceu ainda que a CPI contribuiu para alguns avanços no Sistema de Transplantes. “Integrou-se o Sistema em todas os Estados e não existem mais as listas duplas. Em 2005 modificou-se a legislação com relação às Comissões intra-hospitalares, órgãos responsáveis por coordenar as ações de transplantes. Hoje, para concedermos autorização para um hospital trabalhar com transplante, o mesmo tem que comprovar que possui a Comissão e que ela funciona”, enfatizou.

O deputado Neucimar Fraga falou sobre a dificuldades de investigar esse assunto no Brasil. “Sempre que se tenta investigar denúncias de tráfico de órgãos, jogam a investigação contra a fila de transplante. Na CPI fomos acusados de estar prestando um desserviço a sociedade. É um crime de alta complexidade que envolve médicos e outros profissionais de saúde”, desabafou.

Entre os principais pontos dificultadores para que o tema seja investigado profundamente, Fraga citou o corporativismo médico. Para ele, existe a necessidade que esse assunto seja levado mais a sério pelos Ministérios envolvidos na questão e pela Polícia Federal.

Para o deputado Carlos Souza, seja qual for o motivo que leve pessoas a aparecerem mortas sem seus órgãos, tem que ser investigado. Ele citou o caso da índia de 20 anos que foi encontrada morta com o abdômen costurado de forma grosseira e sem parte de seus órgãos.

Para o deputado Raul Jungmann, é urgente que seja delimitado qual a extensão desse processo. De tudo que foi exposto, ele concluiu que essas denúncias ficam numa zona muito obscura. “Podem ser rituais satânicos, podem ser problemas entre comunidades indígenas ou podem ser tráfico de órgãos. Mas a verdade é que a freqüência das denúncias tanto no Norte como no Nordeste aponta no sentido de que há máfia de tráfico sim e isso precisa ser investigado rigorosamente”, ressaltou.

Bety Rita Ramos
Assessoria de Imprensa

http://www2.camara.gov.br/comissoes/caindr/audiencias/trafico-de-orgaos-e-terceiro-crime-mais-lucrativo-segundo-policia-federal


Tráfico de Órgãos: Família brasileira procura refúgio em Itália
http://biodireitomedicina.wordpress.com/2009/02/12/trafico-de-orgaos-familia-brasileira-procura-refugio-em-italia/

Tráfico de órgãos pode movimentar 13 bilhões por ano
http://www.direito2.com.br/acam/2003/nov/3/trafico-de-orgaos-pode-movimentar-us-13-bilhoesano

A terceira atividade mais lucrativa do crime organizado negocia vidas
http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/maio/quanto-vale-ou-e-por-quilo/

Tráfico de órgãos humanos volta à pauta da Câmara
“ONU está preocupada com o problema. Brasil é um dos países fornecedores de órgãos humanos para suprir o comércio clandestino, até de primeiro mundo”
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1036&Itemid=364

Na tríplice fronteira
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1036&Itemid=364
 
 
 
 
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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Tráfico de órgãos pode movimentar US$ 13 bilhões por ano

Com a autorização de Dr. Celso Galli Coimbra, Objeto Dignidade republica esta  página de Biodireito Medicina.

Tráfico de órgãos pode movimentar US$ 13 bilhões por ano


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Esta movimentação já deve ser maior,  porque a notícia não é recente,  mas ainda é necessário lembrar que órgãos humanos constituem-se um bem de valor altíssimo por todas as razões óbvias.  Todo bem que tem uma tão especial utilidade, como manter a vida ou a qualidade de vida para seu proprietário natural ou terceiros, sempre terá PREÇO para estes terceiros que tiverem condições de compra, e se este bem não puder ser legalmente comprado, como os bens para o Direito considerado não comerciáveis, ele será evidentemente obtido através de meios ilegais, através de tráfico.  Isto é o ÓBVIO que passa despercebido, quando insistem em dizer que no Brasil “não tem tráfico de órgãos”.
 
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
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Denúncias da ocorrência de tráfico de órgãos no Brasil, mercado que movimenta de 7 bilhões a 13 bilhões de dólares no mundo a cada ano, levaram a Câmara a propor uma CPI para investigar o crime. Segundo o autor da proposta (RCP 22/03), Neucimar Fraga (PL-ES), há indícios do comércio ilegal em pelo menos dois estados (Minas Gerais e São Paulo), mas as investigações não avançaram.


A comissão de inquérito, que será a próxima instalada na Casa após o término da CPI dos Combustíveis, tem como principal objetivo esclarecer indícios de tráfico detectados por um Grupo de Trabalho formado pela Comissão de Segurança em abril deste ano.

 
VARGINHA
 
Alguns dos casos que devem ser apurados pela CPI ocorreram em Varginha (MG). Segundo o deputado Neucimar Fraga, recentemente o Ministério da Saúde pediu à Polícia Federal da cidade a abertura de oito inquéritos contra médicos que comprovadamente fizeram transplante de forma irregular. De acordo com a denúncia, os prontuários dos que tiveram os órgãos retirados não comprovam a ocorrência de morte encefálica, o que gera a suspeita de que houve aceleração das mortes.
 
POÇOS DE CALDAS

Um dos casos a ser investigado é o de um garoto de 10 anos que pode ter sido vítima da máfia, em Poços de Caldas, Minas Gerais. O pai do garoto, Paulo Pavese, revelou ao grupo que autorizou a doação de órgãos do filho, depois de ter sido informado pela equipe médica que o menino teve morte encefálica, em abril de 2000. Ele diz que foi enganado e afirma ter documentos que comprovam que o menino não estava morto no momento do transplante e, portanto, foi assassinado.

TAUBATÉ

Na cidade de Taubaté (SP), os deputados encontraram denúncias feitas pelo médico Roosevelt Kalume do envolvimento de outros cinco médicos no tráfico de órgãos no Hospital Universitário. A revelação foi feita há 15 anos e os profissionais foram condenados por crime doloso, mas ainda estão soltos.

Um desses médicos também foi acusado do crime no município de Franco da Rocha. Ele venderia órgãos de cadáveres para uso em faculdades. Vários corpos foram exumados na cidade por ordem do Delegado Marco Antonio Dario, que constatou a retirada ilegal dos órgãos.

CRIME ORGANIZADO

Neucimar Fraga lembra que, no mundo todo, a demanda legal por órgãos é superior à oferta, transformando o tráfico de órgãos em uma das mais lucrativas atividades exploradas pelo crime organizado. “Esse é um mercado próspero, pois pessoas milionárias que necessitam de transplante sabem que podem morrer no aguardo da vez nas filas das listas oficiais. A alternativa é apelar para o mercado clandestino, operado pelo crime organizado transnacional”, diz o deputado.

O parlamentar afirma também que, de acordo com relato da imprensa, as quadrilhas vendem no mercado clandestino um coração por R$ 150 mil; uma córnea por R$ 20 mil; o rim por R$ 10 mil e um fígado por até R$ 30 mil.

Além disso, no Brasil, o Ministério Público de vários estados investigam o desaparecimento de crianças, que deixaram o País sob o pretexto de adoção internacional. O deputado informa que há levantamentos oficiais do Governo brasileiro, juntamente com a Interpol, de um mapa da rota do tráfico de órgãos.

Fraga destaca a importância do transplante de órgãos, mas recomenda aos familiares ou amigos de eventuais doadores que procurem certificar-se do credenciamento dos hospitais e equipes médicas e, principalmente, da veracidade da morte encefálica.
 

Fonte: matéria de 2003,
http://direito2.com/acam/2003/nov/3/trafico-de-orgaos-pode-movimentar-us-13-bilhoesano
Da Redação/DA
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