Médicos acusados de tráfico de orgãos em Taubaté são condenados a 17 anos e 6 meses de prisão

Médicos acusados de tráfico de orgãos em Taubaté são condenados a 17 anos de prisão

 

 

Sex, 21 de Outubro de 2011 06:00 Sex, 21 de Outubro de 2011 05:49

Escrito por Aurélio Moraes

 

 

Após quatro dias de julgamento e cerca de 40 horas de debates, os três médicos do caso Kalume foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão nesta quinta (20). Os médicos são acusados de terem retirado os rins de pacientes ainda vivos para usá-los em transplantes particulares em Taubaté (SP).

Os médicos condenados por homicídio doloso saíram do fórum criminal sem gravar entrevistas.

O caso aconteceu na década de 1980 e ficou conhecido como Kalume em referência ao médico Roosevelt Sá Kalume, autor das denúncias e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté na época. Os médicos acusados são Mariano Fiore Junior, Rui Noronha Sacramento e Pedro Henrique Masjuan Torrecillas.

O urologista Sacramento desmaiou após a leitura da sentença e teve de ser socorrido, sendo também amparado pela mulher e filhos que acompanhavam os trabalhos do júri.

O juiz de direito Marco Antônio Montemór não conversou com os jornalistas, mas, antes do anúncio da decisão, definiu o caso como sendo uma “tragédia”.

O promotor Márcio Friggi demonstrou satisfação com a pena aplicada aos réus, e descartou a possibilidade levantada pela defesa de anular o processo. “A justiça foi feita, e a decisão foi histórica, principalmente por todos os acusados se tratarem de doutores”, disse.

Por se tratarem de réus primários, os condenados poderão recorrer em liberdade.

Desde as 15h40, os sete jurados – quatro mulheres e três homens – estavam reunidos na sala secreta para responder às 60 perguntas formuladas pela promotoria e pela defesa: 20 para cada um dos réus. A primeira delas questiona se as vítimas foram submetidas à extração dos rins sem a efetiva constatação de morte encefálica. Caso os jurados respondessem "não", o réu teria sido absolvido. Caso prevalecesse o "sim", o juiz faria a pergunta seguinte.

O terceiro dia do julgamento, nesta quarta-feira (19), foi marcado pelo embate entre o promotor Mário Friggi e a defesa dos médicos. Friggi argumentou que havia em Taubaté um centro captador de rins --e não um programa de transplantes--, usado por hospitais particulares e intermediado pelo médico Emil Sabagga, um dos pioneiros de transplantes renais na América Latina. O equivalente a cerca de R$ 35 mil teria sido pago por um paciente ao hospital por um transplante. O promotor criticou o sistema brasileiro, que levou dez anos para encerrar o inquérito policial, e ironizou o fato de os réus negarem os fatos. "Não aconteceu nada aqui em Taubaté. Está tudo certo", disse Friggi.

Ao se dirigir aos jurados, o promotor deu o tom do que deve ser a sua tese de acusação. Ele quis desqualificar a tentativa da defesa de apontar que a denúncia de Kalume tenha sido feita por ciúme e pela disputa de poder. "Será que tudo o que aconteceu aqui, toda a repercussão na mídia, foi apenas porque o dr. Kalume queria execrar publicamente essas pessoas?", indagou.

Mariano Fiore Junior afirmou ter falado várias vezes à polícia sobre o sumiço de documento do prontuário dos pacientes. "O delegado prevaricou?", disse o promotor. Fiori respondeu que essa era uma palavra "muito forte". Após ter prestado depoimento, na segunda, Kalume foi internado no Hospital Regional, em Taubaté, onde foi submetido a um cateterismo. Ele está internado, sem alterações no quadro clínico.

UOL

http://nossajacarei.com.br/noticias/3-geral/1871-medicos-acusados-de-trafico-de-orgaos-em-taubate-sao-condenados-a-17-anos-de-prisao.html

---

SP: Médicos acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos são condenados

Tráfico de pessoas, células, orgaos e tecidos humanos. Qual é o valor da vida, o ser humano é tratado como objeto de compra e venda, qual é o nosso valor agora? Onde está a moral disso tudo - homicídio por dinheiro - e veremos falar em ética onde matam um igual em carne e osso...

---

SP: Médicos acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos são condenados

Publicada em 20/10/2011 às 21h54m

VNews, O Globo
SÃO PAULO - O Tribunal do Júri condenou, após quatro dias de julgamento em Taubaté, a 134 km de São Paulo, os três médicos acusados de retirarem órgãos de pacientes ainda vivos para alimentar uma rede de transplantes ilegais em São Paulo. A sentença foi lida no Fórum da cidade, por volta das 21h15m desta quinta-feira, pelo juiz Marco Montemor. Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão. Eles poderão recorrer da sentença em liberdade, pois o magistrado levou em consideração o fato dos médicos não terem antecedentes criminais.

Segundo a acusação, os três são responsáveis pelas mortes dos pacientes Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobbo e José Faria Carneiro, entre setembro e dezembro de 1986. A história chocou o Vale do Paraíba, interior de São Paulo, e todo o Brasil na década de 1980. Um quarto acusado, o neurologista Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio do ano passado.

 
Defino esse processo em apenas uma palavra: tragédia
 

A sentença foi lida após os sete jurados se reunirem por cerca de três horas em uma sala secreta no Fórum de Taubaté. Os réus forem julgados separadamente, com cinco perguntas sobre a conduta dos médicos para cada vítima, totalizando 60 questões, que foram respondidas com sim e não.

O juiz Marco Montemor começou a leitura da sentença dizendo: "Defino esse processo em apenas uma palavra: tragédia". A sentença considerou que eles são médicos e que a profissão tem por objetivo salvar pacientes. Um dos condenados, o médico Rui Noronha Sacramento, desmaiou no início da leitura da sentença e passou mal depois. Uma ambulância ficou a postos para um eventual atendimento, que não foi necessário.

Durante o julgamento, o promotor Márcio Friggi disse, na quarta-feira, que os quatro homicídios foram cometidos para alimentar uma rede de tráfico de órgãos, "uma central de remessa de órgãos para ricos em São Paulo", nas palavras dele.

- Na época foram ouvidos os pacientes receptores destes órgãos. Um deles fala que pagou 100 mil cruzados ao Hospital Oswaldo Cruz, o que atualmente equivale a R$ 35 mil. E o paciente disse que só estava na fila de transplante daquele hospital. Outro paciente fala que pagou 200 mil cruzados - disse o promotor, na quarta-feira.

- Não foi montado um programa de transplantes, mas uma central de remessas de órgãos para ricos em São Paulo.

Os médicos faziam parte do corpo de profissionais da Universidade de Taubaté e realizaram os procedimentos no Hospital Santa Isabel, hoje Hospital Regional do Vale do Paraíba. Segundo a acusação, eles se utilizaram de diagnósticos falsos de morte para extrair os rins dos pacientes para utilizá-los em uma rede de transplante de órgãos. Na época, os procedimentos foram presenciados por uma enfermeira, que foi testemunha no processo.

Ao tomar conhecimento, o médico Roosevelt Kalume, na época diretor do departamento de Medicina da Universidade de Taubaté (Unitau), denunciou o caso. Segundo ele, as cirurgias foram realizadas sem autorização, sempre durante a noite e pelos mesmos médicos.

As investigações sobre o caso, batizado Kalume, duraram quase dez anos. Em 1996, o caso foi encaminhado à Justiça que decidiu, em 2003, após uma série de recurso por parte da defesa dos acusados, levar os médicos a júri. Por causa da decisão judicial há oito anos o crime não prescreveu.

Os acusados ainda continuaram exercendo a profissão por terem sido absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pelo do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Enquanto o julgamento ainda era realizado, o médico Roosevelt Kalume, denunciante do caso, passou por uma angioplastia no Hospital Regional de Taubaté. Na segunda-feira, após ser ouvido como testemunha de acusação, ele foi internado com um quadro de taquicardia. Durante um cateterismo, foi descoberto um problema com uma artéria que estava entupida. O quadro de Kalume é estável, segundo o hospital, mas ainda não há previsão de alta.

 

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/10/20/sp-medicos-acusados-de-retirar-orgaos-de-pacientes-ainda-vivos-sao-condenados-925626402.asp

--- 

Brasil é lanterna em investimento na saúde

Comunicação Portal Social         

 

Em investimentos na saúde pública, o Brasil está mais perto de Angola do que da Suíça. Divulgado ano passado, relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que o Estado brasileiro aplicou apenas 5,4% dos seus recursos no setor, ocupando uma vergonhosa 169ª posição entre 198 nações. Perdeu feio para a Argentina, que está em 54º lugar.
Isso indica que o SUS não é o gigante que se imagina. Há mais dados confirmando esse raquitismo. A pesquisadora Maria Alicia Domínguez Ugá, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, constata que a participação pública nos gastos com o sistema brasileiro de saúde é só de 44%. Os outros 66% são pagos pelas famílias ou cobertos por planos privados.


Analisando desde 2005 a estrutura de financiamento da saúde dos brasileiros, Maria Alicia diz que, em termos de financiamento, o Brasil está distante de países onde o acesso à saúde é universal e integral. No Reino Unido, 86% são de recursos públicos. Na Suécia, a fatia é de 85%. O sistema brasileiro equipara-se, no que se refere à participação estatal, ao dos Estados Unidos. Para Maria Alicia, esse é o modelo liberal, em que predomina o gasto privado.
“É muito baixa a participação do sistema público no gasto em saúde no Brasil”.


Quando realizou a pesquisa, em 2005, em colaboração com Isabela Soares Santos, Maria Alicia calculou que o gasto total em saúde representava pouco mais de 8% do PIB do Brasil. Isso não é pouco. No entanto, o gasto público era de apenas 3,9%.


“Isso acarreta um enorme fardo financeiro às famílias com despesas em serviços e medicamentos”, diz Alicia.



Entidades do setor defendem como antídoto para essa penúria a regulamentação da emenda constitucional 29, que define o quanto municípios, Estados e governo federal devem aplicar. Essa é a prioridade do Conselho Nacional de Saúde. O presidente da entidade, Francisco Batista Júnior, observa que o maior problema são os Estados, que se utilizam de subterfúgios para alcançar a cota de 12% de investimento obrigatório, incluindo gastos com saneamento, pensionistas e até mesmo dívidas no orçamento da saúde. Com a regulamentação, essa manobra seria impedida.
“Com a regulamentação seriam R$ 12 bilhões a mais por ano”, diz Batista Júnior.

    
O conselho defende também um aumento na contribuição de Brasília. Pela emenda 29, o governo federal tem de destinar à saúde o que aplicou no ano anterior, acrescido da variação do PIB. Há o entendimento de que é pouco. O que se postula é a destinação de 10% das receitas correntes brutas. O projeto que regulamentaria a emenda e introduziria essas mudanças foi aprovado pelo Senado. Na Câmara, sofreu modificações e está parado desde 2008. O relator do substitutivo, Pepe Vargas (PT-RS), não vislumbra chance de votação.


“Temos um governo novo e um Congresso novo. Tem de colocar a bola no centro e recomeçar o debate”, afirma.


Fonte: Zero Hora
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/portal-social/19,0,3193390,Brasil-e-lanterna-em-investimento-na-saude.html
---

Como curar o sistema público de saúde?

(Getty Images)
 

As famílias brasileiras financiam a maior parte das despesas de saúde no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total gasto em 2007, cerca de 128 bilhões de reais (57,4%) vieram dos bolsos dos cidadãos, ante 93 bilhões de reais (41,6%) provenientes do setor público.


O problema é que tanto o serviço público quanto o privado desafiam a saúde e o folêgo dos brasileiros. O maior estorvo, é claro, está no atendimento oferecido pelo governo. De acordo com levantamento realizado junto a secretarias de saúde de sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba), ao menos 171.600 pessoas estão na fila para fazer uma cirurgia eletiva - procedimento agendado, que não possui característica de urgência. A demora para a realização de um procedimento ortopédico, por exemplo, pode levar até cinco anos.


A qualidade do serviço também é influenciada pela insatisfação dos médicos que trabalham para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde, em média, a remuneração dos profissionais da área pública é metade da paga pela privada. Em alguns casos, a diferença é exorbitante: uma equipe de seis profissionais recebe 940 reais do SUS por cirurgia, enquanto receberia até 13.500 reais dos planos de saúde.


Diante do caótico quadro da saúde pública, os brasileiros se esforçam para manter planos privados. Atualmente, 26,3% da população - ou 49,1 milhões de pessoas - compromete parte da renda para ficar longe dos hospitais públicos. O desafio é manter as contas em dias à medida que envelhecem. Aos 60 anos, um assegurado pode ter que desembolsar mais de 700 reais para manter um plano básico, suficiente apenas para ocupar um leito de enfermaria ao lado de  outros pacientes, em caso de internação.


E as perspectivas não são boas. De acordo com estimativa realizada pelo Idec e pelo Procon, se mantidas as atuais condições de reajustes, nos próximos 30 anos, os planos de saúde deverão sofrer reajustes 126,67% acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outras palavras, esse serviço se tornará proibitivo para boa parcela da população que hoje o possui.


Por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o governo já tentou regular os preços dos planos, colhendo alguns fracassos. E nada indica que futuras intervenções obteriam resultado diferente. E isso tem uma razão simples: as operadoras de saúde são empresas que realizam investimentos em tecnologia, estrutura e pessoal, contraem despesas e precisam honrar suas contas a cada final de mês. Elas estabelecem um valor a seus serviços levando em conta o custo deles e os preços de mercado. Portanto, pretender decretar o quanto essas companhias deveriam cobrar é uma medida que desafia razões elementares de mercado - em, outras palavras, briga com a realidade.


Frente a esse quadro, cresce ainda mais a importância da discussão acerca do sistema público de saúde - alimentado com o dinheiro que sai do bolso do contribuinte. Mas que, em geral, não trata bem esse cidadão.


Durante esta semana, VEJA.com vai analisar a realidade do sistema público de saúde, ouvindo especialistas e as campanhas presidenciais, para saber, afinal, que Brasil os candidatos pretendem construir nos próximos quatro anos.
Você também pode participar, dizendo o que pensa sobre o assunto. Deixe sua opinião na área de comentários desta página e participe da enquete a seguir.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/como-curar-o-sistema-publico-de-saude
--- 

Brasil ainda investe pouco em saúde

País investe apenas 8,7% do valor arrecadado com impostos em saúde. Número é inferior ao de países como Argentina, Chile e Venezuela

Um estudo realizado pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP) comparou os investimentos em saúde entre Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Venezuela e revelou que, enquanto Venezuela, Argentina e Chile investiram cerca de 16% do valor arrecadado com impostos no ano de 2005, no Brasil o percentual foi de 8,7%.
Segundo o estudo, a diferença é ainda maior em relação ao México e à Colômbia, em que os gastos representaram, respectivamente, cerca de 24% e 38% da arrecadação. Para o médico cirurgião geral Jorge Carlos Curi, presidente da APM (Associação Paulista de Medicina), os investimentos no Brasil são inferiores aos de outros países. “A Argentina, por exemplo, investe quase que o dobro do que o investido pelo Brasil”, disse.


Desde 1988, o acesso de todos os cidadãos à rede pública foi garantido pela Constituição Federal. O SUS (Sistema Único de Saúde) se tornou, a partir de então, direito de todos os brasileiros.


Para Curi, a proposta de atendimento do SUS segue conceitos que prevêem universalidade, integralidade e controle social. “Porém, não adianta criarmos uma linha de atendimento ampla e avançada sem que haja financiamento coerente com o que é proposto pelo sistema”, disse.
Já para o médico especialista em atenção básica e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, Raphael Aguiar, os brasileiros não entendem o que é o SUS. “A verdade é que o SUS é um sistema público que visa cuidar da saúde de toda a população”, explicou. Segundo ele, os princípios fundamentais do SUS são de atenção primária à saúde, ou seja, é uma modalidade de cuidados em que o atendimento é diário e não apenas quando o paciente está doente.


Porém, garantir atendimento em áreas da saúde básica, de média e alta complexidade, é algo considerado pelo presidente da APM como essencial. “Todos os atendimentos devem estar interligados. É importante ter um atendimento quando se fica doente e também receber orientações preventivas”.


Ainda assim, de acordo com Aguiar, o SUS concentra parte de seus atendimentos em um modelo de assistência terciária, voltado para o paciente que já está doente. “Uma coisa é deixar toda a população ficar doente e procurar um médico, outra é cuidar da saúde do brasileiro no dia-a-dia, uma atenção primária”, disse.


Por sua vez, o presidente da APM, Jorge Carlos Curi, ressaltou que, ao longo dos anos, foi criado um discurso exagerado quanto à atenção primária. “Há programas que visam o atendimento de problemas de alta complexidade, como de transplantes e o próprio tratamento da Aids. Porém, ainda faltam investimentos em outras áreas”.


Apesar dos diversos problemas, programas como do tratamento aos portadores da Aids é destaque entre tantos outros que dão certo.

Nayara Fernandes

http://www.metodista.br/cidadania/numero-70/brasil-ainda-investe-pouco-em-saude