Tráfico de órgãos pode movimentar US$ 13 bilhões por ano

Com a autorização de Dr. Celso Galli Coimbra, Objeto Dignidade republica esta  página de Biodireito Medicina.

Tráfico de órgãos pode movimentar US$ 13 bilhões por ano

21/10/2011 — Celso Galli Coimbra

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Esta movimentação já deve ser maior,  porque a notícia não é recente,  mas ainda é necessário lembrar que órgãos humanos constituem-se um bem de valor altíssimo por todas as razões óbvias.  Todo bem que tem uma tão especial utilidade, como manter a vida ou a qualidade de vida para seu proprietário natural ou terceiros, sempre terá PREÇO para estes terceiros que tiverem condições de compra, e se este bem não puder ser legalmente comprado, como os bens para o Direito considerado não comerciáveis, ele será evidentemente obtido através de meios ilegais, através de tráfico.  Isto é o ÓBVIO que passa despercebido, quando insistem em dizer que no Brasil “não tem tráfico de órgãos”.

 

Celso Galli Coimbra

OABRS 11352

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Denúncias da ocorrência de tráfico de órgãos no Brasil, mercado que movimenta de 7 bilhões a 13 bilhões de dólares no mundo a cada ano, levaram a Câmara a propor uma CPI para investigar o crime. Segundo o autor da proposta (RCP 22/03), Neucimar Fraga (PL-ES), há indícios do comércio ilegal em pelo menos dois estados (Minas Gerais e São Paulo), mas as investigações não avançaram.

A comissão de inquérito, que será a próxima instalada na Casa após o término da CPI dos Combustíveis, tem como principal objetivo esclarecer indícios de tráfico detectados por um Grupo de Trabalho formado pela Comissão de Segurança em abril deste ano.

 

VARGINHA
 

Alguns dos casos que devem ser apurados pela CPI ocorreram em Varginha (MG). Segundo o deputado Neucimar Fraga, recentemente o Ministério da Saúde pediu à Polícia Federal da cidade a abertura de oito inquéritos contra médicos que comprovadamente fizeram transplante de forma irregular. De acordo com a denúncia, os prontuários dos que tiveram os órgãos retirados não comprovam a ocorrência de morte encefálica, o que gera a suspeita de que houve aceleração das mortes.
 

POÇOS DE CALDAS

Um dos casos a ser investigado é o de um garoto de 10 anos que pode ter sido vítima da máfia, em Poços de Caldas, Minas Gerais. O pai do garoto, Paulo Pavese, revelou ao grupo que autorizou a doação de órgãos do filho, depois de ter sido informado pela equipe médica que o menino teve morte encefálica, em abril de 2000. Ele diz que foi enganado e afirma ter documentos que comprovam que o menino não estava morto no momento do transplante e, portanto, foi assassinado.

TAUBATÉ

Na cidade de Taubaté (SP), os deputados encontraram denúncias feitas pelo médico Roosevelt Kalume do envolvimento de outros cinco médicos no tráfico de órgãos no Hospital Universitário. A revelação foi feita há 15 anos e os profissionais foram condenados por crime doloso, mas ainda estão soltos.

Um desses médicos também foi acusado do crime no município de Franco da Rocha. Ele venderia órgãos de cadáveres para uso em faculdades. Vários corpos foram exumados na cidade por ordem do Delegado Marco Antonio Dario, que constatou a retirada ilegal dos órgãos.

CRIME ORGANIZADO

Neucimar Fraga lembra que, no mundo todo, a demanda legal por órgãos é superior à oferta, transformando o tráfico de órgãos em uma das mais lucrativas atividades exploradas pelo crime organizado. “Esse é um mercado próspero, pois pessoas milionárias que necessitam de transplante sabem que podem morrer no aguardo da vez nas filas das listas oficiais. A alternativa é apelar para o mercado clandestino, operado pelo crime organizado transnacional”, diz o deputado.

O parlamentar afirma também que, de acordo com relato da imprensa, as quadrilhas vendem no mercado clandestino um coração por R$ 150 mil; uma córnea por R$ 20 mil; o rim por R$ 10 mil e um fígado por até R$ 30 mil.

Além disso, no Brasil, o Ministério Público de vários estados investigam o desaparecimento de crianças, que deixaram o País sob o pretexto de adoção internacional. O deputado informa que há levantamentos oficiais do Governo brasileiro, juntamente com a Interpol, de um mapa da rota do tráfico de órgãos.

Fraga destaca a importância do transplante de órgãos, mas recomenda aos familiares ou amigos de eventuais doadores que procurem certificar-se do credenciamento dos hospitais e equipes médicas e, principalmente, da veracidade da morte encefálica.

 

Fonte: matéria de 2003,
http://direito2.com/acam/2003/nov/3/trafico-de-orgaos-pode-movimentar-us-13-bilhoesano
Da Redação/DA
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http://biodireitomedicina.wordpress.com/2011/10/21/trafico-de-orgaos-pode-movimentar-us-13-bilhoes-por-ano/

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Médicos acusados de tráfico de orgãos em Taubaté são condenados a 17 anos e 6 meses de prisão

Médicos acusados de tráfico de orgãos em Taubaté são condenados a 17 anos de prisão

 

 

Sex, 21 de Outubro de 2011 06:00 Sex, 21 de Outubro de 2011 05:49

Escrito por Aurélio Moraes

 

 

Após quatro dias de julgamento e cerca de 40 horas de debates, os três médicos do caso Kalume foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão nesta quinta (20). Os médicos são acusados de terem retirado os rins de pacientes ainda vivos para usá-los em transplantes particulares em Taubaté (SP).

Os médicos condenados por homicídio doloso saíram do fórum criminal sem gravar entrevistas.

O caso aconteceu na década de 1980 e ficou conhecido como Kalume em referência ao médico Roosevelt Sá Kalume, autor das denúncias e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté na época. Os médicos acusados são Mariano Fiore Junior, Rui Noronha Sacramento e Pedro Henrique Masjuan Torrecillas.

O urologista Sacramento desmaiou após a leitura da sentença e teve de ser socorrido, sendo também amparado pela mulher e filhos que acompanhavam os trabalhos do júri.

O juiz de direito Marco Antônio Montemór não conversou com os jornalistas, mas, antes do anúncio da decisão, definiu o caso como sendo uma “tragédia”.

O promotor Márcio Friggi demonstrou satisfação com a pena aplicada aos réus, e descartou a possibilidade levantada pela defesa de anular o processo. “A justiça foi feita, e a decisão foi histórica, principalmente por todos os acusados se tratarem de doutores”, disse.

Por se tratarem de réus primários, os condenados poderão recorrer em liberdade.

Desde as 15h40, os sete jurados – quatro mulheres e três homens – estavam reunidos na sala secreta para responder às 60 perguntas formuladas pela promotoria e pela defesa: 20 para cada um dos réus. A primeira delas questiona se as vítimas foram submetidas à extração dos rins sem a efetiva constatação de morte encefálica. Caso os jurados respondessem "não", o réu teria sido absolvido. Caso prevalecesse o "sim", o juiz faria a pergunta seguinte.

O terceiro dia do julgamento, nesta quarta-feira (19), foi marcado pelo embate entre o promotor Mário Friggi e a defesa dos médicos. Friggi argumentou que havia em Taubaté um centro captador de rins --e não um programa de transplantes--, usado por hospitais particulares e intermediado pelo médico Emil Sabagga, um dos pioneiros de transplantes renais na América Latina. O equivalente a cerca de R$ 35 mil teria sido pago por um paciente ao hospital por um transplante. O promotor criticou o sistema brasileiro, que levou dez anos para encerrar o inquérito policial, e ironizou o fato de os réus negarem os fatos. "Não aconteceu nada aqui em Taubaté. Está tudo certo", disse Friggi.

Ao se dirigir aos jurados, o promotor deu o tom do que deve ser a sua tese de acusação. Ele quis desqualificar a tentativa da defesa de apontar que a denúncia de Kalume tenha sido feita por ciúme e pela disputa de poder. "Será que tudo o que aconteceu aqui, toda a repercussão na mídia, foi apenas porque o dr. Kalume queria execrar publicamente essas pessoas?", indagou.

Mariano Fiore Junior afirmou ter falado várias vezes à polícia sobre o sumiço de documento do prontuário dos pacientes. "O delegado prevaricou?", disse o promotor. Fiori respondeu que essa era uma palavra "muito forte". Após ter prestado depoimento, na segunda, Kalume foi internado no Hospital Regional, em Taubaté, onde foi submetido a um cateterismo. Ele está internado, sem alterações no quadro clínico.

UOL

http://nossajacarei.com.br/noticias/3-geral/1871-medicos-acusados-de-trafico-de-orgaos-em-taubate-sao-condenados-a-17-anos-de-prisao.html

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SP: Médicos acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos são condenados

Tráfico de pessoas, células, orgaos e tecidos humanos. Qual é o valor da vida, o ser humano é tratado como objeto de compra e venda, qual é o nosso valor agora? Onde está a moral disso tudo - homicídio por dinheiro - e veremos falar em ética onde matam um igual em carne e osso...

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SP: Médicos acusados de retirar órgãos de pacientes ainda vivos são condenados

Publicada em 20/10/2011 às 21h54m

VNews, O Globo
SÃO PAULO - O Tribunal do Júri condenou, após quatro dias de julgamento em Taubaté, a 134 km de São Paulo, os três médicos acusados de retirarem órgãos de pacientes ainda vivos para alimentar uma rede de transplantes ilegais em São Paulo. A sentença foi lida no Fórum da cidade, por volta das 21h15m desta quinta-feira, pelo juiz Marco Montemor. Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão. Eles poderão recorrer da sentença em liberdade, pois o magistrado levou em consideração o fato dos médicos não terem antecedentes criminais.

Segundo a acusação, os três são responsáveis pelas mortes dos pacientes Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobbo e José Faria Carneiro, entre setembro e dezembro de 1986. A história chocou o Vale do Paraíba, interior de São Paulo, e todo o Brasil na década de 1980. Um quarto acusado, o neurologista Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio do ano passado.

 
Defino esse processo em apenas uma palavra: tragédia
 

A sentença foi lida após os sete jurados se reunirem por cerca de três horas em uma sala secreta no Fórum de Taubaté. Os réus forem julgados separadamente, com cinco perguntas sobre a conduta dos médicos para cada vítima, totalizando 60 questões, que foram respondidas com sim e não.

O juiz Marco Montemor começou a leitura da sentença dizendo: "Defino esse processo em apenas uma palavra: tragédia". A sentença considerou que eles são médicos e que a profissão tem por objetivo salvar pacientes. Um dos condenados, o médico Rui Noronha Sacramento, desmaiou no início da leitura da sentença e passou mal depois. Uma ambulância ficou a postos para um eventual atendimento, que não foi necessário.

Durante o julgamento, o promotor Márcio Friggi disse, na quarta-feira, que os quatro homicídios foram cometidos para alimentar uma rede de tráfico de órgãos, "uma central de remessa de órgãos para ricos em São Paulo", nas palavras dele.

- Na época foram ouvidos os pacientes receptores destes órgãos. Um deles fala que pagou 100 mil cruzados ao Hospital Oswaldo Cruz, o que atualmente equivale a R$ 35 mil. E o paciente disse que só estava na fila de transplante daquele hospital. Outro paciente fala que pagou 200 mil cruzados - disse o promotor, na quarta-feira.

- Não foi montado um programa de transplantes, mas uma central de remessas de órgãos para ricos em São Paulo.

Os médicos faziam parte do corpo de profissionais da Universidade de Taubaté e realizaram os procedimentos no Hospital Santa Isabel, hoje Hospital Regional do Vale do Paraíba. Segundo a acusação, eles se utilizaram de diagnósticos falsos de morte para extrair os rins dos pacientes para utilizá-los em uma rede de transplante de órgãos. Na época, os procedimentos foram presenciados por uma enfermeira, que foi testemunha no processo.

Ao tomar conhecimento, o médico Roosevelt Kalume, na época diretor do departamento de Medicina da Universidade de Taubaté (Unitau), denunciou o caso. Segundo ele, as cirurgias foram realizadas sem autorização, sempre durante a noite e pelos mesmos médicos.

As investigações sobre o caso, batizado Kalume, duraram quase dez anos. Em 1996, o caso foi encaminhado à Justiça que decidiu, em 2003, após uma série de recurso por parte da defesa dos acusados, levar os médicos a júri. Por causa da decisão judicial há oito anos o crime não prescreveu.

Os acusados ainda continuaram exercendo a profissão por terem sido absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pelo do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Enquanto o julgamento ainda era realizado, o médico Roosevelt Kalume, denunciante do caso, passou por uma angioplastia no Hospital Regional de Taubaté. Na segunda-feira, após ser ouvido como testemunha de acusação, ele foi internado com um quadro de taquicardia. Durante um cateterismo, foi descoberto um problema com uma artéria que estava entupida. O quadro de Kalume é estável, segundo o hospital, mas ainda não há previsão de alta.

 

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/10/20/sp-medicos-acusados-de-retirar-orgaos-de-pacientes-ainda-vivos-sao-condenados-925626402.asp

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