Brasil é lanterna em investimento na saúde

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Em investimentos na saúde pública, o Brasil está mais perto de Angola do que da Suíça. Divulgado ano passado, relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que o Estado brasileiro aplicou apenas 5,4% dos seus recursos no setor, ocupando uma vergonhosa 169ª posição entre 198 nações. Perdeu feio para a Argentina, que está em 54º lugar.
Isso indica que o SUS não é o gigante que se imagina. Há mais dados confirmando esse raquitismo. A pesquisadora Maria Alicia Domínguez Ugá, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, constata que a participação pública nos gastos com o sistema brasileiro de saúde é só de 44%. Os outros 66% são pagos pelas famílias ou cobertos por planos privados.


Analisando desde 2005 a estrutura de financiamento da saúde dos brasileiros, Maria Alicia diz que, em termos de financiamento, o Brasil está distante de países onde o acesso à saúde é universal e integral. No Reino Unido, 86% são de recursos públicos. Na Suécia, a fatia é de 85%. O sistema brasileiro equipara-se, no que se refere à participação estatal, ao dos Estados Unidos. Para Maria Alicia, esse é o modelo liberal, em que predomina o gasto privado.
“É muito baixa a participação do sistema público no gasto em saúde no Brasil”.


Quando realizou a pesquisa, em 2005, em colaboração com Isabela Soares Santos, Maria Alicia calculou que o gasto total em saúde representava pouco mais de 8% do PIB do Brasil. Isso não é pouco. No entanto, o gasto público era de apenas 3,9%.


“Isso acarreta um enorme fardo financeiro às famílias com despesas em serviços e medicamentos”, diz Alicia.



Entidades do setor defendem como antídoto para essa penúria a regulamentação da emenda constitucional 29, que define o quanto municípios, Estados e governo federal devem aplicar. Essa é a prioridade do Conselho Nacional de Saúde. O presidente da entidade, Francisco Batista Júnior, observa que o maior problema são os Estados, que se utilizam de subterfúgios para alcançar a cota de 12% de investimento obrigatório, incluindo gastos com saneamento, pensionistas e até mesmo dívidas no orçamento da saúde. Com a regulamentação, essa manobra seria impedida.
“Com a regulamentação seriam R$ 12 bilhões a mais por ano”, diz Batista Júnior.

    
O conselho defende também um aumento na contribuição de Brasília. Pela emenda 29, o governo federal tem de destinar à saúde o que aplicou no ano anterior, acrescido da variação do PIB. Há o entendimento de que é pouco. O que se postula é a destinação de 10% das receitas correntes brutas. O projeto que regulamentaria a emenda e introduziria essas mudanças foi aprovado pelo Senado. Na Câmara, sofreu modificações e está parado desde 2008. O relator do substitutivo, Pepe Vargas (PT-RS), não vislumbra chance de votação.


“Temos um governo novo e um Congresso novo. Tem de colocar a bola no centro e recomeçar o debate”, afirma.


Fonte: Zero Hora
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/portal-social/19,0,3193390,Brasil-e-lanterna-em-investimento-na-saude.html
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Como curar o sistema público de saúde?

(Getty Images)
 

As famílias brasileiras financiam a maior parte das despesas de saúde no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total gasto em 2007, cerca de 128 bilhões de reais (57,4%) vieram dos bolsos dos cidadãos, ante 93 bilhões de reais (41,6%) provenientes do setor público.


O problema é que tanto o serviço público quanto o privado desafiam a saúde e o folêgo dos brasileiros. O maior estorvo, é claro, está no atendimento oferecido pelo governo. De acordo com levantamento realizado junto a secretarias de saúde de sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba), ao menos 171.600 pessoas estão na fila para fazer uma cirurgia eletiva - procedimento agendado, que não possui característica de urgência. A demora para a realização de um procedimento ortopédico, por exemplo, pode levar até cinco anos.


A qualidade do serviço também é influenciada pela insatisfação dos médicos que trabalham para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde, em média, a remuneração dos profissionais da área pública é metade da paga pela privada. Em alguns casos, a diferença é exorbitante: uma equipe de seis profissionais recebe 940 reais do SUS por cirurgia, enquanto receberia até 13.500 reais dos planos de saúde.


Diante do caótico quadro da saúde pública, os brasileiros se esforçam para manter planos privados. Atualmente, 26,3% da população - ou 49,1 milhões de pessoas - compromete parte da renda para ficar longe dos hospitais públicos. O desafio é manter as contas em dias à medida que envelhecem. Aos 60 anos, um assegurado pode ter que desembolsar mais de 700 reais para manter um plano básico, suficiente apenas para ocupar um leito de enfermaria ao lado de  outros pacientes, em caso de internação.


E as perspectivas não são boas. De acordo com estimativa realizada pelo Idec e pelo Procon, se mantidas as atuais condições de reajustes, nos próximos 30 anos, os planos de saúde deverão sofrer reajustes 126,67% acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outras palavras, esse serviço se tornará proibitivo para boa parcela da população que hoje o possui.


Por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o governo já tentou regular os preços dos planos, colhendo alguns fracassos. E nada indica que futuras intervenções obteriam resultado diferente. E isso tem uma razão simples: as operadoras de saúde são empresas que realizam investimentos em tecnologia, estrutura e pessoal, contraem despesas e precisam honrar suas contas a cada final de mês. Elas estabelecem um valor a seus serviços levando em conta o custo deles e os preços de mercado. Portanto, pretender decretar o quanto essas companhias deveriam cobrar é uma medida que desafia razões elementares de mercado - em, outras palavras, briga com a realidade.


Frente a esse quadro, cresce ainda mais a importância da discussão acerca do sistema público de saúde - alimentado com o dinheiro que sai do bolso do contribuinte. Mas que, em geral, não trata bem esse cidadão.


Durante esta semana, VEJA.com vai analisar a realidade do sistema público de saúde, ouvindo especialistas e as campanhas presidenciais, para saber, afinal, que Brasil os candidatos pretendem construir nos próximos quatro anos.
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http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/como-curar-o-sistema-publico-de-saude
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Brasil ainda investe pouco em saúde

País investe apenas 8,7% do valor arrecadado com impostos em saúde. Número é inferior ao de países como Argentina, Chile e Venezuela

Um estudo realizado pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP) comparou os investimentos em saúde entre Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Venezuela e revelou que, enquanto Venezuela, Argentina e Chile investiram cerca de 16% do valor arrecadado com impostos no ano de 2005, no Brasil o percentual foi de 8,7%.
Segundo o estudo, a diferença é ainda maior em relação ao México e à Colômbia, em que os gastos representaram, respectivamente, cerca de 24% e 38% da arrecadação. Para o médico cirurgião geral Jorge Carlos Curi, presidente da APM (Associação Paulista de Medicina), os investimentos no Brasil são inferiores aos de outros países. “A Argentina, por exemplo, investe quase que o dobro do que o investido pelo Brasil”, disse.


Desde 1988, o acesso de todos os cidadãos à rede pública foi garantido pela Constituição Federal. O SUS (Sistema Único de Saúde) se tornou, a partir de então, direito de todos os brasileiros.


Para Curi, a proposta de atendimento do SUS segue conceitos que prevêem universalidade, integralidade e controle social. “Porém, não adianta criarmos uma linha de atendimento ampla e avançada sem que haja financiamento coerente com o que é proposto pelo sistema”, disse.
Já para o médico especialista em atenção básica e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, Raphael Aguiar, os brasileiros não entendem o que é o SUS. “A verdade é que o SUS é um sistema público que visa cuidar da saúde de toda a população”, explicou. Segundo ele, os princípios fundamentais do SUS são de atenção primária à saúde, ou seja, é uma modalidade de cuidados em que o atendimento é diário e não apenas quando o paciente está doente.


Porém, garantir atendimento em áreas da saúde básica, de média e alta complexidade, é algo considerado pelo presidente da APM como essencial. “Todos os atendimentos devem estar interligados. É importante ter um atendimento quando se fica doente e também receber orientações preventivas”.


Ainda assim, de acordo com Aguiar, o SUS concentra parte de seus atendimentos em um modelo de assistência terciária, voltado para o paciente que já está doente. “Uma coisa é deixar toda a população ficar doente e procurar um médico, outra é cuidar da saúde do brasileiro no dia-a-dia, uma atenção primária”, disse.


Por sua vez, o presidente da APM, Jorge Carlos Curi, ressaltou que, ao longo dos anos, foi criado um discurso exagerado quanto à atenção primária. “Há programas que visam o atendimento de problemas de alta complexidade, como de transplantes e o próprio tratamento da Aids. Porém, ainda faltam investimentos em outras áreas”.


Apesar dos diversos problemas, programas como do tratamento aos portadores da Aids é destaque entre tantos outros que dão certo.

Nayara Fernandes

http://www.metodista.br/cidadania/numero-70/brasil-ainda-investe-pouco-em-saude